Processo 159980/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:09
Autuado em 29/03/2010 14:09
Oficio de encaminhamento 075/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 76/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   76/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   76/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JACIRA QUIRINO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Interessado RENATO DRISNER

Juntadas
DataDescrição
20/07/2011 08:23 Juntada de AR oficio nº 738/11-OPD-GP
05/07/2011 14:39 AR de devolução dos autos fisicosAR
24/08/2010 09:43 do Protocolo nº 455007/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 829/10-OCN-DCM da Sra. Jacira Quirino Alves.
24/08/2010 09:42 do Protocolo nº 454361/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 830/10-OCN-DCM do Sr. Renato Drisner.
09/08/2010 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 830/2010-OCN-DCM
09/08/2010 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 829/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   829/ 2010 27/07/2010 
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   830/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 806/2011
27/05/2011 301 Acórdão de Parecer Prévio nº 76/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2011 15:01 DP  
13/07/2011 18:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 132/2011 -
13/07/2011 18:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 806/2011 -
11/07/2011 14:29 SMPjTC Parecer nº 4119/2011 - Pelo encerramento, conforme DCM. Pelo encerramento, conforme DCM.
06/07/2011 21:23 DCM Informação nº 664/2011 -
04/07/2011 20:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 544/2011 -
30/06/2011 12:55 DP Informação nº 2454/2011 -
28/06/2011 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 738/2011 -
30/05/2011 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2011 -
27/05/2011 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 114/2011 -
16/05/2011 11:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 441/2011 -
16/05/2011 11:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 76/2011 -
01/04/2011 09:02 GACAC  
29/11/2010 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 302/2010 -
29/11/2010 15:10 SMPjTC Parecer nº 160/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Maripá. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas com ressalvas.
29/11/2010 14:20 DCM  
29/11/2010 13:13 SMPjTC  
29/10/2010 09:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1116/2010 -
29/10/2010 09:05 DCM Instrução nº 3020/2010 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 10:11 SITIO  
29/03/2010 14:59 DCM Instrução nº 1545/2010 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 829/2010 -
29/03/2010 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 830/2010 -
29/03/2010 14:09 DP  

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